Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs limites ao decreto presidencial que extinguia conselhos e outros colegiados da administração pública, a Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (Remap) encerrou a segunda edição do seu workshop nacional com saldo positivo. O evento aconteceu entre os dias 11 e 13 de junho, em Brasília, e reuniu cerca de 100 participantes, incluindo representantes de organizações ambientalistas, de comunidades e do poder público.
Membro do núcleo de coordenação da Remap, Marcos Pinheiro avalia que o encontro atingiu seus objetivos iniciais. “Conseguimos fazer o intercâmbio de 15 experiências exitosas que ajudaram a inspirar os Mosaicos no desenvolvimento de diferentes temas de gestão integrada, além de recarregar as baterias para enfrentar nossos desafios”, afirma.
Segundo ele, estiveram presentes no Workshop 16 dos 29 Mosaicos reconhecidos oficialmente, além de três propostas de Mosaicos que, apesar de ainda não serem oficiais, já trabalham com a gestão compartilhada de áreas protegidas. “Fortalecemos a rede fazendo o recadastramento das pessoas e realinhando os objetivos de uma agenda de trabalho para os próximos dois anos”, completa Pinheiro.
Ele destaca também a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que assumiram o compromisso de colaborar com a rede. “Do ponto de vista da integração e das ações conjuntas, formamos uma força-tarefa para tratar da recondução dos conselhos dos Mosaicos junto ao Ministério, afinal, havia um esforço de extinção indiscriminada desses colegiados. Os conselhos são fundamentais para que essa ferramenta continue funcionando”.
CARTA
Outro produto do II Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas foi a Carta ParlaMundi DF (leia aqui), aprovada em assembleia e assinada pela Remap em nome dos seus integrantes. O documento reforça a importância dos Mosaicos para a conservação da natureza brasileira e evidencia a compatibilidade entre esse instrumento de gestão e o desenvolvimento regional.
“Cabe destacar que biodiversidade é fundamental para o desenvolvimento de nossa agricultura que representa grande parte do Produto Interno Bruto brasileiro. A conservação dessa rica biodiversidade representa um dos maiores ativos econômicos do Brasil no mercado internacional”, diz um trecho da carta, reforçando o compromisso com os acordos internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica e a Convenção das Mudanças Climáticas.
“É fundamental que poder público e sociedade brasileira fortaleçam a implantação e manutenção dos Mosaicos de Áreas Protegidas, bem como outros mecanismos que contribuem para a gestão integrada e participativa visando o desenvolvimento sustentável territorial”, finaliza o documento, que será entregue nesta semana ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e aos representantes do ICMBio, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Palmares.
