(Ana Claudia Jatahy – MTUR/Divulgação)
O Mosaico do Baixo Rio Negro (MBRN), que abrange oficialmente 11 Unidades de Conservação do Amazonas, tem presença confirmada no II Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas, que acontece em Brasília (DF), entre os dias 11 e 13 de junho. Realizado no Edifício ParlaMundi da LBV, com atividades a partir das 8h, o encontro reunirá organizações ambientalistas, lideranças comunitárias e representantes do poder público para aprofundar discussões sobre processos participativos de governança desses territórios.
O evento na capital federal vai contar com a participação de 18 dos 28 Mosaicos atualmente reconhecidos no País. No primeiro dia de atividades, representantes do Mosaico do Baixo Rio Negro vão compor a mesa de dois painéis temáticos. Na ocasião, o presidente do MBRN, Marco Antônio Vaz de Lima, apresentará ações realizadas no território, com ênfase para o Mosaico Interativo, e Virgínia Bernardes, do IPÊ, mostrará os resultados do Programa de Monitoramento de Quelônios do Mosaico do Baixo Rio Negro (PQMBRN)
A segunda edição do Workshop é uma realização da Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP) em parceria com um conjunto de instituições, entre elas a Fundação Vitória Amazônia (FVA), WWF-Brasil, WCS-Brasil, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Fundação Pró-Natura (FUNATURA), Instituto Biotrópicos, Conservação Internacional, SOS Mata Atlântica, Imaflora, IIEB/CEPF, Projeto Terra-Mar e Rede Brasileira de Reservas da Biosfera.
PROGRAMAÇÃO
Nos três dias de evento, o Workshop realizará painéis, reuniões de grupos de trabalho e plenárias. Para o dia 11, está programada uma palestra sobre o panorama geral dos Mosaicos e Reservas da Biosfera, além de palestras sobre experiências exitosas e resultados acadêmicos com os seguintes temas: “Conservação da Natureza e Uso dos Recursos Naturais”, “Proteção Integrada nos Mosaicos” e “Mosaico como Gerador de Oportunidades Sociais”.
No segundo dia, além da realização de painéis com os temas “Produção de Conhecimento Entorno dos Mosaicos” e “Valorização Sociocultural e Resoluções de Conflitos”, os grupos de trabalho vão se reunir para discutir assuntos como integração das áreas protegidas e recomendações para o fortalecimento da gestão integrada. Posteriormente, o resultado dos GTs será debatido em plenária para alinhamento de uma agenda comum.
No dia 13, os grupos de trabalho se reunirão de acordo com cada bioma – Amazônia, Cerrado & Caatinga e Mata Atlântica – e serão apresentados os resultados de um estudo sobre a REMAP realizado pelo WWF-Brasil. Neste dia, também serão realizadas rodadas de debate em plenária sobre os próximos passos da Rede, com a condução da nova coordenação para o próximo biênio.
TRAJETÓRIA
A Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP) foi criada em 2011 como forma de unir esforços para fortalecer as iniciativas de conservação da natureza e promoção do bem-estar em territórios protegidos e seu entorno.
Em 2016, os elos que compunham a REMAP realizaram o I Wokshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas, com o objetivo de construir uma nova agenda comum entre Poder Público, Sociedade Civil e Terceiro Setor, para fortalecer e viabilizar os Mosaicos. Participaram dessa atividade 130 pessoas, com atuação em planejamento e gestão de áreas protegidas, representantes em sua maioria dos Mosaicos, dos governos federal, estaduais, municipais, lideranças comunitárias, indígenas, pescadores, ONGs e profissionais autônomos. Desde o primeiro evento, houve três encontros regionais de Mosaicos: o da Região Norte e da Mata Atlântica, em 2017, e o do Cerrado e da Caatinga, em maio de 2018.
Segundo Marcos Pinheiro, membro da REMAP, este é o momento de fortalecer os Mosaicos e Reservas da Biosfera como instrumentos participativos de governança. “Com a publicação do decreto que extinguiu todos os conselhos federais que não são criados por lei, o Workshop ganhou outro contorno. Faremos então uma força-tarefa nos Mosaicos para pedir a recriação desses conselhos junto ao Ministério do Meio Ambiente”.
