A Fundação Vitória Amazônica (FVA) passa a ser um dos membros titulares do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) do governo federal, para os anos de 2023 e 2025. A entidade foi indicada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e terá a pesquisadora Muriel Saragoussi como representante com direito a voto no colegiado.
A indicação está publicada na Portaria GM/MMA nº 456, de 26 de abril de 2023. Além da FVA, outros dois representantes e respectivos suplentes de associações que terão a missão de defender os recursos naturais e do combate à poluição no Comana são o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e a Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes (CliCA).
“O Conama está retomando suas atividades como espaço de normatização da área ambiental com base, ao mesmo tempo, nas evidências científicas e no consenso entre os diferentes atores sociais da vida e do desenvolvimento brasileiro”, destacou Muriel Saragoussi, que é membro titular do Conselho Curador da FVA.
Para Saragoussi, o diálogo e a participação serão novamente valorizados para a proteção ambiental. “A FVA, com sua experiência socioambiental de mais de 30 anos, tem a capacidade de contribuir tanto do ponto de vista da ciência quanto da defesa dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e da própria Natureza”, reforçou.
Eleição
Além das entidades indicadas, o Conama também realizou eleição para complementar o colegiado. A votação, realizada nesta semana, contou com 47 candidaturas e elegeu 13 entidades.
Entre os eleitos, estão a World Wide Fund For Nature, a WWF, uma organização não-governamental internacional fundada em 1961 na Suíça com foco na redução do impacto humano na degradação do meio ambiente; a Fundação Pró-Natureza (Funatura), há 36 anos executando projetos em defesa da sociobiodiversidade, especialmente, no Cerrado; e o WCS, que desenvolve soluções para a conservação da vida silvestre e bem-estar das comunidades na Amazônia Brasilieira.
O que é o Conama?
O Conama tem como objetivo principal estudar e propor ao governo federal diretrizes e políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente.
O órgão é responsável por estabelecer critérios para o licenciamento de atividades com potencial poluidor, determinar a necessidade de estudos sobre possíveis danos ambientais de projetos públicos e privados, entre outras atribuições.
